Começa hoje às 19h e vai até amanhã (20) o debate sobre Direito Imobiliário e Condominial da OAB evento promovido pela Comissão de Direito Urbanístico, Imobiliário e Condominial da 30ª Subseção da OAB/SP, que tem como objetivo gerar uma aproximação maior entre advogados e público que vive, mora ou trabalha em condomínios ou com condomínios.
Uma vez que o evento tem tudo a ver com arquitetura e urbanismo, nada mais coerente do que ter a participação da entidade representativa dos engenheiros, arquitetos e agrônomos de São Carlos, a AEASC, que estará representada pelo seu presidente, o Eng. Civil Douglas Barreto.
“Por meio da comissão de direito imobiliário fomos convidados a participar do ciclo de debates no que se refere a questão da acessibilidade. Para atender o direito da pessoa com deficiência, muitas vezes exige intervenções do ponto de vista arquitetônico e de engenharia, principalmente no que diz respeito ao suporte, estrutura,s confecções das peças e a execução em si e isso muitas vezes demanda reformas de grande monta para atender os requisitos de acessibilidade” explica Douglas.
Segundo o presidente da AEASC, o debate que acontecerá amanhã (20) às 10h20 com o tema: Estatuto da Pessoas com Deficiência em Condomínio, entre ele e o advogado Dr. Marcelo de Almeida Villaça Azevedo, vai ser a oportunidade para exporem as dificuldades que existem em condomínios construídos antes de vigorar a Lei de Acessibilidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Em casos como esses a gente tem que promover com a melhor engenharia e arquitetura os meios de acessibilidade, tornando o condomínio apto a receber moradores com problemas de locomoção. Isso gera conflito de várias naturezas, de ordem técnica, estética, e por que não dizer do ponto de vista legal. Nesse debate vai ser muito importante a participação da AEASC porque vamos poder expor nosso ponto de vista, auxiliando tanto os advogados quantos os condôminos e síndicos”, finaliza Douglas Barreto, presidente da AEASC.
O evento é gratuito e aberto a população e será realizado na Casa do Advogado – Rua Dona Alexandrina, 992, Centro – São Carlos.
